REQ 91/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
18/07/2025

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto entre este colegiado e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para realizar a audiência pública: “Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral
03/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública em conjunto com a CDHMIR aprovada por meio do Requerimento nº 91/2025, apresentado pelo requerente, que irá debater sobre a 'Violência contra jornalistas e comunicadores na Amazônia: casos, desafios e políticas de proteção”. ". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)