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REQ 90/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
18/07/2025

Ementa
Requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado à audiência pública aprovada nesta Comissão no requerimento nº 39/2025". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Junio Amaral
19/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes participantes: JÚLIA MASCARELLO, Coordenadora -Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade do Ministério da Fazenda (MF); MARCO TÚLIO SCARPELLI CABRAL, Chefe de Núcleo de Florestas para a COP 30 do Ministério das Relações Exteriores (MRE); AUGUSTO ARAÚJO SANTOS, Coordenador da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR); ALICE AMORIM, Diretora de Programas da Presidência da COP30; MÔNICA OLIVEIRA, Representante da Coalizão Negra por Direitos.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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