Versões para impressão

PL 3610/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
18/07/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Uso de Tecnologias Sociais – Lei Ciência Popular, voltada ao fomento, reconhecimento e aplicação de soluções tecnológicas de baixo custo e alto impacto social, especialmente adaptadas à realidade da Amazônia Legal e de outras regiões de alta vulnerabilidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/10/2025 Apense-se à(ao) PL-3606/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 3606/2025, ao qual esta proposição está apensada.
27/10/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Apensação desta proposição ao PL 3606/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3610/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Incentivo ao Uso de Tecnologias Sociais – Lei Ciência Popular, voltada ao fomento, reconhecimento e aplicação de soluções tecnológicas de baixo custo e alto impacto social, especialmente adaptadas à realidade da Amazônia Legal e de outras regiões de alta vulnerabilidade". Inteiro teor
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3606/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
10/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pelo(a) CPOVOS.
27/10/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apensação desta proposição ao PL 3606/2025.
30/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 3606/2025, ao qual esta proposição está apensada.
  Versões para impressão