REQ 202/2004 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
18/05/2004
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra de Minas e Energia, do Ministro de Ciência e Tecnologia, dos Presidentes da Eletronuclear e da INB, para discutir a situação da energia nuclear no Brasil, no que concerne aos problemas por que passa a Eletronuclear, em razão da indefinição de seu status e da falta de identificação do responsável pelo sistema tarifário do setor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Retirado de pauta, a Requerimento do Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 19/05/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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