REQ 31/2004 CREDN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
18/05/2004
Ementa
Requer convidar o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Dr. Daniel Goldberg; o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Dr. Ricardo Morishita Wada; o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Dr. João Grandino Rodas; e o Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, Major Brigadeiro-do-ar, Washington Carlos de Campos Machado; para esclarecerem as regras de controle das promoções realizadas pelas companhias aéreas no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/05/2004 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/05/2004 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 19/05/2004 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|