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REQ 78/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
14/07/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 105/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Heber Galarci, do Inel; e do Sr. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, por sugestão do Deputado Benes Leocádio.
03/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 89/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025.
04/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 105/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2025 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões