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REQ 87/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Especial da COP-30

Apresentação
11/07/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Subcomissão Especial da COP-30 (CMADS/SUBCOP30), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30”". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes participantes: Sônia Bone Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas (MPI); Marco Túlio Cabral, Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30; Sineia do Vale Wapichana, Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC; Elcio Manchineri ,Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 16/07/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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