PAR 1/2025 => MPV 1293/2025 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Apresentação
08/07/2025

Ementa
Parecer n.º 1/2025 da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1293, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1293, de 2025, que Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os soldos dos militares das Forças Armadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS. Inteiro teor