REQ 134/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ
Apresentação
08/07/2025
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para o debate de estratégias de implementação da Lei nº 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação (2025-2035).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.08.2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 14/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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Sessões e Reuniões
- 13/08/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/08/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 16/07/2025 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)