REQ 133/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/07/2025
Ementa
Requer moção de repúdio à prática de violência e discriminação cometida contra criança com deficiência em instituição de ensino infantil no município de Araucária/PR, em afronta à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e aos direitos fundamentais da criança.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Moção aprovada em 09.06.2025 e enviada em 10.06.2025. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 09/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 10/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|