PL 1884/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Carlos Portinho - PL/RJ

Apresentação
07/07/2025

Ementa
Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação do PL n. 1884/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 533/2025 do Senando Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.884, de 2024, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que “Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura”. Inteiro teor
07/07/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 1884/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura". Inteiro teor