REQ 83/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2025

Ementa
Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 64/2025 aprovado nesta Comissão". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.
  • Encaminhou a votação o Deputado Junio Amaral.
  • Votação nominal do Requerimento 83/2025, de ofício, concedida pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.  Votação
  • Aprovado o Requerimento.
10/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada atendida em conjunto com os requerimentos 72/25, do Dep. Junio Amaral e Requerimento 64/25, da Dep. Socorro Neri, com a participação dos seguintes convidados: JOÃO PAULO CAPOBIANCO, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); ALEXANDRE NEUMANN, Coordenador Geral substituto de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (CGMAB/DPP/DNIT); DANIEL CÉSAR AVELINO, Procurador da República no Distrito Federal; ANDREA VULCANIS, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD) e Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste da ABEMA; MAURÍCIO GUETTA, Diretor de Política e Direito da Organização Global em Campanhas de Ativismo Online (AVAAZ); MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); SUELY ARAÚJO, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima (OC); CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; MIRIANE COELHO, Presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS/PA); LEONARDO ROESLER, Advogado.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)