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REQ 82/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG

Apresentação
03/07/2025

Ementa
Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer a realização do Seminário para discutir os “impactos socioambientais da possível implantação e exploração do serviço de transporte ferroviário na Estrada de Ferro EF-A34, localizada entre os municípios de Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Itaúna, no estado de MG, objeto da outorga por autorização ferroviária emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres à Cedro Participações S.A” a ser realizado no Estado de Minas Gerais. ". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Junio Amaral
  • Encaminharam a votação os Deputados Junio Amaral e Duda Salabert
  • Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta
  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Usaram da palavra os Deputados Duda Salabert e Junio Amaral
  • Concedida a votação nominal da matéria, de ofício, pelo Presidente. Resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.  Votação
  • Aprovado o Requerimento.
11/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário realizado com a participação dos senhores: DANIELA CORDEIRO, Geóloga e moradora de Igarapé/MG; PEDRO FERNANDES NASCIMENTO, Coordenador de Autorizações Ferroviárias da Superintendência de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (SUFER/ANTT); ISABELLA REZENDE, Advogada, atingida e moradora no bairro Alto do Boa Vista (Mateus Leme/MG); CACICA ÃNGOHÓ, Aldeia indígena Katurãma; ANDRÉIA VAZQUEZ, Biologa, advogada e atingida Condomínio Fazendinha São Miguel; SILVANIA TAVARES DA SILVA, Geógrafa e Atingida Condomínio Fazendinha São Miguel; EVANDRO RAMOS LIMA, Associação comunitária Fernão Dias - ACFD; e JACINTO AUGUSTO JARDINS LEAL, Técnico em agropecuária, atingido e morador do Alto da Boa Vista (Mateus Leme/MG).
14/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões