REQ 273/2025 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG
Apresentação
01/07/2025
Ementa
Solicita a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a insuficiência orçamentária do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o exercício de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada em razão da realização do objeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
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| 22/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 05/11/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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