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RIC 4068/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Zé Trovão - PL/SC

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, sobre o pagamento do seguro-defeso em todo o território nacional, com ênfase nos dados de Santa Catarina, Pará e Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/07/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 4068/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, sobre o pagamento do seguro-defeso em todo o território nacional, com ênfase nos dados de Santa Catarina, Pará e Maranhão". Inteiro teor
10/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
10/07/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
11/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
18/07/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 19/07/2025
11/08/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/08/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 286/2025, ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2025 a 22/09/2025)
29/08/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 67/2025/ASPAR - MPA/MPA, de 26 de agosto de 2025, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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