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REQ 127/2025 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
01/07/2025

Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa, que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Educação ( CE )
Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa, que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
09/07/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do RIC n. 4127/2025, pela Comissão de Educação, que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações que reportam a falta de recursos para a compra de livros didáticos, com o objetivo de esclarecer fatos recentemente divulgados pela imprensa".
  • Originou o RIC n. 4157/2025.
22/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento via Infoleg Comunica, de resposta conforme Ofício Nº 4588/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de 19 de setembro de 2025. Encaminhada resposta ao autor do requerimento por meio do sistema Infoleg Comunica em 22 de setembro de 2025.
  • Arquivado. Resposta ao RIC n. 4157/2025 recebida em 22 de setembro de 2025.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões