REQ 67/2025 CME
Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Duda Ramos - MDB/RR
Apresentação
27/06/2025
Ementa
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.211, de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/08/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 02/07/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 07/08/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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