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PL 3089/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
26/06/2025

Ementa
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/07/2025 Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) 01/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
30/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
22/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 6155/2025
18/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 3089/2025 ( 2 )

  • PL 5429/2025
  • ,  PL 6155/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3089/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Economia Verde de Valor Agregado na Amazônia Legal (VERDE+) e dá outras providências". Inteiro teor
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
23/07/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5429/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-5429/2025 à proposição PL-3089/2025.
  • Apense-se a este o PL 6155/2025 Inteiro teor
29/01/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apensação do PL 5429/2025 a esta proposição.
  • Apensação do PL 6155/2025 a esta proposição.
30/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
31/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
06/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • O Relator, Dep. Tarcísio Motta, deixou de ser membro da Comissão
07/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/04/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
12/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).
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