REQ 63/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o requerimento nº 67/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
03/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 67/2025 (Requerimento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP)". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado o requerimento nº 67/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP).
Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)