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REQ 62/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Talíria Petrone - PSOL/RJ

Apresentação
23/06/2025

Ementa
Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 18/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (videoconferência); 2 - Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 3 - John Wurdig, Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara; 4 - Leonardo Araújo, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia (videoconferência); 5 - Lourenço Henrique Moretto, Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC; 6 - Urias de Moura Bueno Neto, Representante do Observatório do Carvão Mineral (videoconferência); e 7 - Maurício Ângelo, Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração (videoconferência). Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer audiência pública a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa para debater os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral, bem como seus impactos socioambientais, econômicos e na transição energética justa.
    ". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 18/09/25. Compareceram: 1 - Adalberto Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (videoconferência); 2 - Felipe Alves Calabria, Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 3 - John Wurdig, Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara; 4 - Leonardo Araújo, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia (videoconferência); 5 - Lourenço Henrique Moretto, Representante do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC; 6 - Urias de Moura Bueno Neto, Representante do Observatório do Carvão Mineral (videoconferência); e 7 - Maurício Ângelo, Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração (videoconferência). Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões