REQ 64/2025 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Tadeu - PL/SP
Apresentação
23/06/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão competente, para debater os impactos do modelo de wet leasing adotado por empresas aéreas brasileiras, com foco nas implicações para a segurança operacional, os direitos dos consumidores e os efeitos sobre os trabalhadores da aviação civil, à luz dos recentes incidentes envolvendo voo da Azul Linhas Aéreas entre Recife (REC) e Madrid (MAD), operado com aeronave e tripulação estrangeiras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/06/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 02/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 09/07/2025 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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