Versões para impressão

REQ 29/2025 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
David Soares - UNIÃO/SP

Apresentação
23/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025". Inteiro teor
26/06/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025". Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.

    ". Inteiro teor
03/07/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 36/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
13/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 31/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.
  • Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025.
  • Aprovado o requerimento nº 36/2025,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer o aditamento do REQ 29/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública.
19/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025)". Inteiro teor
25/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

    ". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Márcio Marinho que requer aditamento ao Requerimento nº 29/2025, para incluir o nome do Dr. Gustavo Tadeu Zaniboni na lista de convidados para as audiências públicas sobre os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais (PL nº 1.680/2025).
01/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. ". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”. ". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • 1ª Audiência Pública realizada em 03/09/25, com os seguintes convidados: BASILIO PEREZ, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); LUIS TOSSI, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); CRISTIANE VIANNA RAUEN, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic); JORGE ARBACHE, Professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB); ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); MICHAEL MOHALLEM, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Cloud no Brasil; JOSÉ GOUTIER RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Positivo Tecnologia. Tema: "Os desafios e oportunidades dos data centers e a instituição de uma Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais, no âmbito do Projeto de Lei nº 1.680/2025".
17/09/2025

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.
  • Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.
  • Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Vitor Lippi que requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 11h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 16/07/2025 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões