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REQ 155/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
18/06/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 275/2025,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 155/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento as Deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Andreia Siqueira (MDB-PA) e Ana Paula Lima (PT-SC).
  • Aprovado o Requerimento.
15/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 242/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde". Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 242/2025,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.
13/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 275/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde". Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 275/2025,do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde.
10/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 10/11/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões