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INC 1494/2025 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Stefano Aguiar - PSD/MG

Apresentação
17/06/2025

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 261/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1494/2025 (Indicação ), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG), que "Sugere ao Ministério da Saúde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogue a autorização de uso dos corantes alimentícios derivados de petróleo
    ". Inteiro teor
01/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

01/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/07/2025.
10/07/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/08/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 261/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
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