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PSS 1 => PL 4626/2020 Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Frederico - PRD/MG

Apresentação
16/06/2025

Ementa
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.626, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG) pela:
• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
• Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.626, de 2020.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG) pela:
    • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
    • Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
    • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.626, de 2020. Inteiro teor
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