REQ 78/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/06/2025

Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 78/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o Deputado Leônidas Cristino.
  • Aprovado o Requerimento.
11/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda. ". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado o requerimento nº 95/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda.
14/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Mesa-Redonda realizada, atendendo em conjunto o Req 95/25, com a presença dos senhores: ALLAN JORDANI, Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (CGFlo/IBAMA), representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA); TATIANE DO NASCIMENTO, Coordenadora substituta de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (DSV/SDA/MAPA); EDUARDO GUATIMOSIM, Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Transição Agroecológica da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DITRAN/CGTA/DINOV/SAF/MDA); DARTANHÃ SOARES, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); CASSIMIRO TAPEBA, Secretário Executivo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA-CE); ROBERT BARRETO, Professor do Departamento de Fitopatologia da Universidade Federal de Viçosa (UFV);
    DANIEL FERNANDES, Coordenador Geral da Associação Caatinga; EDGAR GADELHA
    Presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (SindCarnaúba); ROSÂNGELA MOURA, Secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraerce); e RAFAEL COSTA
    Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC).
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)