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REQ 3/2025 PEC01421 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


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Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
12/06/2025

Ementa
Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2025 Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )
Seminário realizado em São Paulo/SP.
17/06/2025 Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )

  • Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização Seminário Regional em São Paulo/SP, para debater a PEC 14, de 2021.

    ". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
06/09/2025

Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (PEC 014/21) ( PEC01421 )

  • Seminário realizado em São Paulo/SP.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 11h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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