REQ 81/2025 CPD
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Identificação da Proposição
Autor
Rodrigo da Zaeli - PL/MT
Apresentação
11/06/2025
Ementa
Requer realização de auditoria sobre a conformidade e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão no âmbito do Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 17/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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