REQ 147/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 147/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Jorge Solla (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Allan Garcês (PP-MA).
  • Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE).
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)