REQ 5/2025 CEXCIRS
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor
Bibo Nunes - PL/RS
Apresentação
02/06/2025
Ementa
Requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2025 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2025 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS )
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| 08/07/2025 |
Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul ( CEXCIRS ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 08/07/2025 - 14h00
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
- 11/06/2025 - 16h00
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)