REQ 54/2025 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 09/10/25. Compareceram: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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