Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 412. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 775, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).