CN ( CN )

• Apresentação do AVN n. 5/2025 (Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha o relatório de auditoria constante do Fiscobras 2016, que teve como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ (NSS), pertencentes à rodovia BR040/MG/RJ, entre Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, trecho concedido à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio – Concer em 31/8/1995 (Contrato de Concessão PG138/95-00)". Inteiro teor

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

• Iniciada a Votação da Matéria.
• Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
• Lido o relatório 1 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.
  
  Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
  
  Lido o relatório nº 1 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.
  
  Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.
  Em deliberação o Relatório nº 1 do COI foi APROVADO em 9/12/2025.