REQ 47/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada no dia 10/06/25. Compareceram: 1 - Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 2 - Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; 3 - Ronei Alves da Silva, Presidente do Movimento Nacional dos Catadores; 4 - Pedro Maranhão, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; 5 - Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos - MMA; 6 - Juan Pablo Letelier, Diretor do Instituto de Governança do Parlamento Andino; e 7- Henrique Bezerra, Representante do Global Methane HUB. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
10/06/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada no dia 10/06/25. Compareceram: 1 - Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS; 2 - Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; 3 - Ronei Alves da Silva, Presidente do Movimento Nacional dos Catadores; 4 - Pedro Maranhão, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA; 5 - Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos - MMA; 6 - Juan Pablo Letelier, Diretor do Instituto de Governança do Parlamento Andino; e 7- Henrique Bezerra, Representante do Global Methane HUB. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)