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PL 2559/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o curso de graduação em medicina veterinária seja realizado exclusivamente na modalidade presencial.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2025 Às Comissões de
Saúde;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação do PL 3712/2025 a esta proposição.
25/06/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Educação e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2559/2025 ( 1 )

  • PL 3712/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Saúde

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 2559/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o curso de graduação em medicina veterinária seja realizado exclusivamente na modalidade presencial". Inteiro teor
16/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2295/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025". Inteiro teor
25/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Educação e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Deferido o REQ 2295/2025.
25/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
26/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 138. Inteiro teor
30/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2434/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025. ". Inteiro teor
03/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2560/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025". Inteiro teor
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 2434/2025 e o REQ 2560/2025.
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3712/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3712/2025 à proposição PL-2559/2025.
10/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 3712/2025 a esta proposição.
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