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EMP 25/2004 => PL 3337/2004 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Aleluia - PFL/BA

Apresentação
05/05/2004

Ementa
Altera a redação do Art. 36 do Projeto de Lei, para excluir a revogação dos §§ 3º e 4º do Art.26 da Lei 10.233, de 5 de junho de 2.001 e dá nova redação ao § 3º do Art. 26 da Lei 10.233, de 5 de junho de 2.001


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2004 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia Inteiro teor
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