REQ 306/2004 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da Proposição
Apresentação
04/05/2004
Ementa
Requer a convocação dos presidentes e/ou responsáveis pelas empresas particulares prestadores de seguro sáude para prestar esclarecimentos acerca da paralisação no atendimento por mais de 90 dias nos Estados do Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/05/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com a sugestão do Dep.Jorge Gomes para convidar também a Confederação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e uma Entidade Nacional de Proteção ao Consumidor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 12/05/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/06/2004 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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