SBT 1 CREDN => PL 5903/2023 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2025

Ementa
Parecer da relatora, Deputada Rosangela Moro (União/SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo anexo, do Projeto de Lei nº 5.903, de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do SBT n. 1 CREDN (Substitutivo), pela Deputado(a)a Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Inteiro teor