REQ 28/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto PRF amiga dos Autistas e semelhantes, no âmbito das pessoas idosas". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).
  • Aprovado o Requerimento.
06/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência Pública realizada nesta data.
    TEMA: "Projeto PRF amiga dos autistas e semelhantes no âmbito das pessoas idosas"

    Expositores:

    1) EDILSON BARBOSA (Participou)
    Movimento Orgulho Autista Brasil

    2) FERNANDO COTTA (Participou)
    Polícia Rodoviária Federal

    3) FLÁVIA MACHADO DE MELO (Participou)
    representando GRAZIELA PORTELA
    DER-DF Amigo dos Autistas

    4) ABDIAS TRAJANO NETO (Participou)
    representando JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO
    Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF

    5) VIVIANI GUIMARÃES (Participou virtualmente)
    Grupo Mais Inclusão no Mundo
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/05/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)