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REQ 34/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Casagrande - PSB/ES e outros

Apresentação
29/04/2004

Ementa
Requer a realização de Seminário no dia 26 ou 27/05/2004, com o seguinte título no seguinte tema: "Gestão dos Recursos Pesqueiros no Brasil - Situação Atual e Perspectivas: A Pesca Amadora no Brasil; Fauna Brasileira - Conservação e Uso''.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Renato Casagrande e outros Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendos do Autor, de inclusão de representante da Confederação Nacional dos Pescadores e do Deputado Leonardo Monteiro, de convidar um representante da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
26/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização do Seminário "RECURSOS PESQUEIROS" promovido pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) em parceria com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Compuseram a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): 1) Dep. Paulo Baltazar, Presidente da CMADS; 2) Dep. César Medeiros, Vice-Presidente da CMADS; 3) Dep. Hamilton Casara, co-requerente do evento; 4) Dep. Mariângela Duarte, como debatedora; 5) Dep. Selma Shons; 6) Marcus Barros, Presidente do Ibama; 7) José Dias Neto, Coordenador Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama, como palestrante do painel "Gestão do Uso dos Recursos Pequeiros Marinhos no Brasil - situação atual e perspectivas"; 8) Sr. Francisco Chagas Machado, Diretor de Ordenamento, Controle e Estatística da Aqüicultura e Pesca - SEAP, como debatedor; 9) John Early, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado da Paraíba, representando a Confederação Nacional dos Pescadores. Ao término dos trabalhos matinais, decidiu-se o cancelamento da programação vespertina do evento.
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/05/2004 - 09h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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