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REQ 69/2025 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Max Lemos - PDT/RJ

Apresentação
16/05/2025

Ementa
Nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a incorporação do medicamento Elevidys®? (delandistrogeno moxeparvoveque) ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos dessa medida para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), doença neuromuscular progressiva e rara que afeta principalmente crianças do sexo masculino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Reunião realizada em 08/07/2025.
27/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Geraldo Resende que requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para debater a ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a incorporação do medicamento Elevidys®? (delandistrogeno moxeparvoveque) ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos dessa medida para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), doença neuromuscular progressiva e rara que afeta principalmente crianças do sexo masculino". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
22/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir os seguintes convidados na Reunião de Audiência Pública: 1) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); e 2) Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
    ". Inteiro teor
27/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Geraldo Resende que requer aditamento ao Requerimento (69/2025), para incluir participantes como convidados na Reunião de Audiência Pública para debater a ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne.
01/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Aprovado o REQ n. 87/2025, do Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública: Humberto Cardoso Scherer e Erick Cavalcanti. Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. Reunião realizada em 08/07/2025.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões