REQ 20/2025 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/05/2025
Ementa
Solicita a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre as políticas de coordenação, enquanto unidade central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal - SICOM, junto aos órgãos da Administração Direta e Indireta a respeito de divulgação de medidas educativas e informativas à população para evitar ser vítima de crimes, principalmente com o emprego de ardiloso ou fraude, inclusive em meio digital.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 21/05/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 18/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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