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REQ 18/2025 CCOM Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Gayer - PL/GO

Apresentação
15/05/2025

Ementa
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para prestar esclarecimentos sobre a participação de representantes estrangeiros, especificamente da República Popular da China, nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Evento realizado no dia 02/07/2025 com a presença do Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para prestar esclarecimentos sobre a participação de representantes estrangeiros, especificamente da República Popular da China, nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil". Inteiro teor
21/05/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Gustavo Gayer.
  • Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
02/07/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Evento realizado no dia 02/07/2025 com a presença do Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2025 - 14h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões