PFC 20/2025 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Proposta de Fiscalização e Controle para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure suspeitas de irregularidades na organização do evento COP30 e na contratação da OEI.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da PFC n. 20/2025 (Proposta de Fiscalização e Controle), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que " Proposta de Fiscalização e Controle para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure suspeitas de irregularidades na organização do evento COP30 e na contratação da OEI. ". Inteiro teor
09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 19/2025/CREDN, que solicita a adoção das providências cabíveis para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a seguinte Proposta de Fiscalização e Controle de autoria da Senhora Caroline de Toni, que Propõe Proposta de Fiscalização e Controle para que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure suspeitas de irregularidades na organização do evento COP30 e na contratação da OEI. Inteiro teor