REQ 31/2025 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sidney Leite - PSD/AM
Apresentação
07/05/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Ministro dos Transportes, Ministro da Justiça, Diretores do IBAMA, DNIT, PRF, PF, Governadores do AM, RR e RO sobre as obras da BR-319, em especial a respeito dos impactos orçamentários e financeiros, que estão sendo causados pela demora na sua consolidação, com impactos sociais e econômicos na Amazônia Ocidental.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79259 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 21/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 07/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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