Versões para impressão

REQ 4/2025 PL108725 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arthur Lira - PP/AL

Apresentação
08/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2025 Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

ELIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora e Professora
Ministério Público de Contas de São Paulo - MPCSP / Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP;

LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE, Professor Doutor
USP / Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

MICHELE RONCÁLIO, Presidente
Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 ) - 09:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
20/05/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )

  • Audiência Pública realizada nesta data com os seguintes convidados:
    MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas - Ministério da Fazenda
    SÉRGIO WULFF GOBETTI, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
    GUSTAVO ANDRÉ MULLER BRIGAGÃO, Presidente - Centro de Estudos das Sociedades Advogados - CESA
    GUILHERME KLEIN MARTINS, Professor de Economia - University of Leeds - UK

    Req. 4/2025, do Dep. Arthur Lira
27/05/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )

  • Audiência pública sobre sobre o tema: PL 1087/2025 realizada com a presença dos seguintes convidados:
    1) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS - Secretário Especial Receita Federal do Brasil
    2) PAULO ZIULKOSKI - Presidente Confederação Nacional dos Municípios - CNM REQ 4/2025, de autoria do Dep. Arthur Lira
10/06/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES, Diretor Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

    GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC;

    LUÍZA NASSIF PIRES, Professora do Instituto de Economia da Unicamp; e

    PEDRO HUMBERTO CARVALHO, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
17/06/2025

Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) ( PL108725 )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    ELIDA GRAZIANE PINTO, Procuradora e Professora
    Ministério Público de Contas de São Paulo - MPCSP / Escola de Administração de Empresas de São Paulo - EAESP;

    LEONARDO AGUIRRA DE ANDRADE, Professor Doutor
    USP / Instituto Brasileiro de Direito Tributário;

    MICHELE RONCÁLIO, Presidente
    Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões