Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Saúde;
  Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Aprovado o requerimento nº 175/2025,da Sra. Juliana Cardoso que requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater o Projeto de Lei 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/03/2026).

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Vavá (AVANTE-MG).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 135/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o Projeto de Lei 2168/2025 que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 139/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Juliana Cardoso (PT-SP), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 135/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, para inclusão de novo convidado para o seminário destinado a debater o Projeto de Lei nº 2168/2025, que institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 2168/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.