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REQ 116/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país". Inteiro teor
20/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
08/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiêncai Pública realizada no dia 09/06/2025 com os seguintes convidados: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE; LUANA MARABUCO - Secretária de Políticas para Mulheres em Caruaru/PE; DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE; RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito de Caruaru/PE; CORONEL WANDSON; JOSELITO BANDEIRA VICENTE; EDVALDO LIMA; GLAUCIO ANGELIM; DESEMBARGADOR RICARDO PAES BARRETO - Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE
09/07/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Preposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 20/05/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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