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TVR 316/2025 Inteiro teor
Renovação Rádio Frequência Modulada



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/05/2025

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.585, de 14 de dezembro de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
09/05/2025 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2025 Comissão de Comunicação ( CCOM )
Aprovado o Parecer.
09/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Comunicação (CCOM) 27/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor

06/11/2025 11:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da TVR n. 316/2025 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.585, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que renova, a partir de 27 de fevereiro de 2021, a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe". Inteiro teor
06/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

09/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Regime de Tramitação: Art. 223 CF
    Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
15/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

16/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/05/2025.
10/07/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Recebimento pela CCOM.
01/10/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).
27/10/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação. Inteiro teor
06/11/2025

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 11:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
11/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PDL n. 953/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 06/11/2025 - 11h15

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/11/2025 - 15h00

    Comissão de Comunicação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões