REQ 2/2004 CEITV => PL 5979/2001
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Mentor - PT/SP
Apresentação
27/04/2004
Ementa
Requer convidar o Diretor Executivo da Associação Nacional do Transporte de Cargas - NTC
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/04/2004 |
Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2004 |
Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV )
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| 28/04/2004 |
Comissão Especial sobre Inspeção Técnica Veicular (ITV) ( CEITV ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 28/04/2004 - 14h00
Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria.
Reunião Deliberativa Ordinária